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A Associação Brasileira de Pós-graduação
em Saúde Coletiva – abrasco – tem sido
uma importante catalisadora das questões que permearam e
permeiam o campo da Saúde, enquanto campo de saber e de
práticas sociais e políticas, tendo como eixo os princípios
básicos enunciados em sua declaração fundadora: i) a
compreensão da saúde como um fenômeno social, que
expressa, ao nível individual e coletivo, as condições
de vida e trabalho dos diversos grupos sociais,
determinadas pelas relações estruturais estabelecidas
nas sociedades ao longo da sua história; ii) o
entendimento da saúde como uma responsabilidade social e
como direito conquistado na sociedade contemporânea, o
que implica na responsabilidade do Estado em garantir os
meios para sua promoção e recuperação; iii) a
participação crescente da população no controle social
sobre as políticas e práticas de saúde, o que pressupõe
a ampla difusão de conhecimentos e de saberes acerca da
saúde, a democratização das decisões e o controle público
sobre a atividade estatal ou privada nesta área.
Na primeira metade dos anos 80, a
atuação da abrasco concentrou-se na
construção do próprio campo, promovendo uma série de
seminários, encontros e oficinas voltadas ao mapeamento
de instituições e profissionais e avaliação de
atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas pelos cursos
de pós-graduação senso lato (residências) e senso
stricto na área (mestrado e doutorado), produzindo, pelo
intercâmbio de idéias e experiências entre as diversas
instituições e cursos do país, um conjunto expressivo
de propostas e recomendações divulgadas em publicações
específicas.
Todo esta atividade da abrasco
confluiu, a partir de meados dos anos 80, para sua inserção
de forma significativa nos debates desenvolvidas durante a
8a Conferência Nacional de Saúde, em 1986,
evento que marcou a adoção do direito universal à Saúde
como direito de cidadania e consagrou a proposta de
constituição do Sistema Único de Saúde –SUS. A abrasco
participou intensamente da Comissão Nacional de
Reforma Sanitária, criada após o evento e teve participação
importante no debate político que se travou
posteriormente na Assembléia Nacional Constituinte, do
qual resultou o novo marco jurídico-político da legislação
sanitária atualmente em vigor (Lei 8080, lei 8142).
Paralelamente a abrasco
passou a promover Congressos Nacionais de Saúde Coletiva,
a cada três anos, oportunidade de encontro, apresentação
e debate dos resultados das pesquisas científicas nas
disciplinas básicas da Saúde Coletiva – Epidemiologia,
Administração e Planejamento em saúde e Ciências
Sociais em Saúde. Dessa maneira, a entidade tem se
constituído em um espaço de reflexão crítica e elaboração
de propostas alternativas nas áreas de políticas de saúde,
de ciência & tecnologia em saúde e de educação
& comunicação em saúde.
Durante toda a década de 90, os
Congressos da abrasco (1991, 1994, 1997)
pontuaram o debate científico e político no campo da Saúde
Coletiva, cujo crescimento e diversificação propiciou,
inclusive, a realização de congressos específicos,
principalmente na área de Epidemiologia (1989, 1992, 1995
e 1998), mas também na área de Ciências Sociais em Saúde
(1996, 1999). Ao lado disso, cresceu e multiplicou-se a
linha editorial da entidade, ultrapassando a publicação
da pioneira série "Estudos de Saúde Coletiva"
e do catálogo de cursos de pós-graduação que circulava
ente os núcleos de pós-graduação na área, além da
co-edição de livros com editoras comerciais. Atualmente
a abrasco publica periodicamente um Boletim
que veicula notícias, eventos, publicações e debates de
temas críticas na conjuntura política em saúde, e já
conta com duas revistas especializadas - "Ciência
e Saúde Coletiva", semestral, já com o volume 5
em preparação, e "Jornal Brasileiro de
Epidemiologia", quadrimestral, com dois números
publicados.
O dinamismo da área da Saúde
Coletiva, expresso no crescimento extraordinário do número
de cursos de capacitação, especialização, mestrado e
doutorado, nas várias regiões do país, vem se
traduzindo no crescimento do número de profissionais,
pesquisadores e estudantes, bem como se evidencia no
crescimento da produção científica e tecnológica, a
qual tem nos Congressos um primeiro momento de apresentação
à comunidade acadêmica e principalmente ao pessoal que
atua nas instituições e serviços de saúde.
Com as transformações que vem se
dando, nas últimas décadas, tanto na situação de saúde
da população brasileira, como no âmbito dos sistemas de
serviços de saúde, as questões relacionadas com a Saúde
e o bem-estar coletivos vem ganhando uma relevância
extraordinária, exigindo dos núcleos de pesquisa, ensino
e cooperação técnica interinstitucional da área uma
atualização permanente de suas práticas institucionais,
com o alargamento dos horizontes da pesquisa e ensino, a
experimentação de alternativas pedagógicas, tecnológicas,
organizacionais, e novas formas de atuação política,
que ultrapassam a relação direta com a Medicina e vão
além da articulação com as instituições estatais
responsáveis pela Saúde Pública.
Nessa perspectiva, o Instituto de
Saúde Coletiva da UFBA, ao se candidatar a assumir a
realização do VI CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE
COLETIVA, em agosto de 2000, considerou que o momento é
oportuno para um balanço dos 20 anos de trabalho da abrasco
e abertura para um novo processo, ainda mais complexo
e diversificado como exige a contemporaneidade quer no
campo científico que no âmbito dos processos de
democratização política e social. Para isso, após um
amplo processo interno de reflexão e discussão,
enriquecido por um diálogo com expressivas lideranças
intelectuais brasileiras e latino-americanas, decidiu
propor como tema central do Congresso a consigna "O
SUJEITO NA SAÚDE COLETIVA".
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