A Constituição Brasileira de 1988 atribuiu ao SUS - Sistema Único de Saúde - a competência de desenvolver ações de Saúde do Trabalhador, inclusive as ações de vigilância nos ambientes de trabalho. Tais ações devem ser descentralizadas, municipalizadas e planejadas com base epidemiológica e com controle social.
Dentre os resultados da ação do SUS nesta área destaca-se o aumento do diagnóstico e do registro das doenças relacionadas ao trabalho, o desenvolvimento de novas normas técnicas e metodologias de abordagem da questão de Saúde do Trabalhador, de tratamento da informação e uma maior discussão da área pelos movimentos sociais.
A avaliação da atuação do SUS nestes dez anos e
a proposição de uma política para os próximos anos serão objetivos do Encontro
Nacional de Saúde do Trabalhador - Desafios para a Construção de um Modelo Estratégico
realizado pelo
Ministério da Saúde em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde.
DIA 16 DE JUNHO- Quarta-feira |
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| 08:00- 09:00 | Entrega de material e escolha de oficinas | |
| 09:00- 09:15 | Abertura oficial | |
| 09:15-10:15 | Conferência – As transformações da atualidade e as repercussões no mundo do trabalho e na Saúde do Trabalhador | Conferencista: Jaime Breilh–
CEAS/EQUADOR Presidente: Dep. Federal Eduardo Jorge Coordenador: João Yunes- SPS/MS |
| 10:15 -10:45 | Intervalo | |
| 10:45-13:30 | Painel – Política de Desenvolvimento e a Saúde do Trabalhador | Expositores: Representante
da CNI Representante do Ministério do Desenvolvimento Representante da CUT Representante da Força Sindical Mediadora: Raquel Maria Rigotto – UFCe Coordenador: Jacinta de F. Senna – SPS/MS |
| 13:30- 15:00 | Almoço | |
| 15:00- 16:30 | Mesa redonda- Avaliando a prática da Saúde do Trabalhador no SUS
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Debatedores: - Marcos A G.
Perez – SMS/Campinas Letícia Nobre – CESAT – SES/BA Conceição Aparecida P. Rezende – Ex.-Sec. Saúde Betim/MG Mediadora: Maria Aparecida P. Linhares – SMS/Chapecó Coordenadora: Fátima Sueli Ribeiro – SES/RJ |
| 16:30 - 16:45 | Intervalo | |
| 16:45 -19:30 | Apresentação de
experiências
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DIA 17 DE JUNHO- Quinta-feira |
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08:30 -10:00 |
Painel – Novas estratégias em Saúde do Trabalhador
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Expositores: Marilena
Gentille- Coord. Projeto Promoção da Saúde/MS Yasue Higaki -DAPS/SPS/MS Volney Câmara- NESC/UFRJ Mediador: Jacobo Finkelman- OPAS/OMS Coordenador: Armenes Ramos Júnior-SMS/Curitiba |
10:00 -10:30 |
Intervalo | |
10:30 -13:00 |
Painel – Construindo um modelo estratégico de Saúde do Trabalhador |
Expositores: João
Yunes-SPS/MS Tancredo Castro Soares-CONASS Silvio Mendes de Oliveira Filho- CONASEMS Nelson Rodrigues dos Santos-CNS Mediadora: Ana Maria A F. de Souza- DGPE/SPS/MS Coordenador: Paulo Conceição-SES/BA |
13:00 -14:30 |
Almoço | |
14:30 -16:00 |
Painel- Contexto atual da Previdência Social e a Saúde do Trabalhador |
Expositores: Dep. Federal
Arnaldo Madeira Dep. Federal Jandira Feghali Paulo Dun Pin Calmon - UNB Mediadora: José Prata de Araújo- Ass. Sindical/MG Coordenador: Luiz Antônio Valente – SES/SP |
16:30 -20:30 |
Oficinas de Trabalho- As práticas em Saúde do Trabalhador e os novos cenários
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Organizadores:
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DIA 18 DE JUNHO- Sexta-feira |
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08:30-10:30 |
Informe do Processo de Formulação de Política Nacional de Saúde do Trabalhador | Apresentação: Nereide
Herrera Alves de Moraes- DEPOL/SPS/MS Coordenadora: Jandira Maciel da Silva-SES/MG |
10:00-10:30 |
Intervalo | |
10:30-12:30 |
Apresentação de experiências | |
12:00-14:30 |
Almoço | |
14:30-17:00 |
Plenária final- Conclusão das oficinas | Coordenadores: Jacinta F.
Senna-SPS/MS Armenes Ramos Júnior- SMS/Curitiba Fátima Sueli Ribeiro –SES/RJ Jandira Maciel da Silva-SES/MG Luiz Antonio Valente-SES/SP Paulo Conceição-SES/BA |
17:00-17:30 |
Encerramento | |