RESUMO

A CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, existe há mais de 50 anos. Este trabalho de dissertação estuda como as comissões de saúde e segurança do trabalho constituídas no interior das empresas para atuarem sobre os riscos de doenças ou acidentes nasceram a partir de conflitos sociais devido ao elevado número de acidentes do trabalho. A CIPA recebe muitas críticas quanto a seu funcionamento. O grande predomínio do aparato técnico, legal e burocrático dificulta que a CIPA tenha uma ação mais autônoma o que permitiria mais ações eficazes. Nesta dissertação foi possível demonstrar principalmente que a CIPA recebe importante influência dos técnicos e que os membros da CIPA percebem como causa das más condições de trabalho as relações sociais nos locais de trabalho. Baseado em extensa enquete com membros de CIPA e das observações de uma comissão tripartite que discute a nova norma legal desta comissão, O aparato técnico, legal e burocrático que limita a ação da CIPA, é resultado do corporativismo ainda predominante em diversas instâncias do Estado e da sociedade, como ficou evidente durante os trabalhos da comissão que revisa a NR 5. Propõe-se, nesta dissertação, que seja concedido aos membros da CIPA, mais autonomia e mais prerrogativas, bem como instrumentação para agirem sobre as relações sociais causadoras de acidentes e doenças, assim, estaria se otimizando o potencial da CIPA para a melhoria na saúde e segurança do trabalho.