THINKING AND ACTING LOCAL AND GLOBALLY IN HEALTH, WORK AND ENVIRONMENT: THE EXPERIENCE OF THE BAN ASBESTOS NETWORK

Fernanda GIANNASI

As formas alternativas de organização social e sua efetiva atuação, que foram a dinâmica e o ponto alto da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento(CNUMAD), ou mais conhecidamente como a Rio/92, em conjunto com o Forum Global das ONG's e Movimentos Sociais, deram uma nova dimensão da participação dos cidadãos em questões de enorme relevância ligadas, em geral, à sustentabilidade do planeta e das futuras gerações e o Meio Ambiente e, em particular, ligadas ao mundo do trabalho, saúde e temas congêneres.

Vimos acompanhando, pessoalmente, as articulações pró-banimento do amianto ou asbesto em nosso país, que começaram a se delinear durante a CNUMAD e mais efetivamente a partir de 1.993, após o Seminário Internacional "BASTAMIANTO" em Milão, com o advento da Lei 257/92, que proibiu o uso do amianto em território italiano, e cujos participantes aprovaram em seu final o "Apelo de Milão", que diz, entre outras coisas que: "O amianto é perigoso em qualquer forma, independente da quantidade e em todos as etapas do processo produtivo: extração, transporte, transformação, utilização e eliminação", "Urge proibir-se imediatamente todos os tipos de usos de amianto", "Deve ser buscada a reconversão das fábricas que utilizam este material mediante a sua substituição por outras matérias-primas reconhecidamente menos nocivas à saúde, preservando-se de qualquer forma os postos de trabalho", "É claro que esta proibição não deve estar circunscrita à Europa. É inadmissível que os grandes industriais do amianto continuem a transferir riscos para os países do terceiro mundo, onde a ausência de leis e de vigilância apropriada favorecem o ataque à saúde de grande parcela da população. A proibição é urgente não só na Europa, mas em todo o planeta".

O amianto ou asbesto é uma das matérias-primas mais estudadas deste século e é considerado um dos cancerígenos industriais que mais vítimas têm provocado desde a Revolução Industrial entre a população trabalhadora, principalmente, mas não exclusivamente, o que lhe deu esta relevância nas discussões e ações referentes à saúde pública.

Os movimentos internacionais pelo banimento do amianto começaram na realidade a se esboçar já nos anos 70, mas a partir da década de 80 é que tomaram força quando por recomendação da EPA(Environmental Protection Agency), organismo do governo americano de proteção ambiental, foi aprovada lei que proibia o uso do amianto. Infelizmente, recursos judiciais das indústrias produtoras junto à Suprema Corte Americana fizeram com que se recuasse nesta decisão nos Estados Unidos, que acabaram impulsionado os países europeus a adotarem semelhante decisão. E é este o quadro que temos na atualidade: 15 países já proibiram totalmente a extração, comercialização e o uso de produtos à base de amianto. São eles: Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Suécia, Suíça, e outros que restringem determinados tipos de utilização, como a Síria que recentemente proibiu o uso de amianto nos sistemas de abastecimento de água e irrigação, com base na orientação da Organização Mundial da Saúde(OMS) de substituição desta matéria-prima sempre que possível por outros produtos de menor toxicidade.

Foi também recomendado no evento de Milão a realização de seminário semelhante na América Latina, que acabou acontecendo no início de 1.994 em São Paulo, promovido pela Fundacentro e com o apoio do Ministério do Trabalho, CUT e Força Sindical. Foi denominado "Seminário Internacional sobre o Amianto: Uso Controlado ou Banimento?".

Ampliando o encontro de Milão, a reunião de São Paulo enfatizou uma proibição mundial do amianto. Representantes dos Estados Unidos, Panamá, Peru, Chile, França, Bélgica, Grã-Bretanha e Itália participaram do evento, incluindo-se representantes de sindicatos de trabalhadores e organizações não-governamentais, movimentos sociais, parlamentares, técnicos e cientistas. Não obstante, o evento foi acaloradamente contestado a nível nacional e internacional.

A conferência foi realizada em uma atmosfera de muita tensão. O governo canadense, a Comissão de Amianto da França e os fabricantes brasileiros de amianto expressaram francamente sua oposição à reunião de São Paulo. Houve protestos da população de Minaçu em Goiás, que havia sido influenciada pela pregação apocalíptica de lobistas sobre possíveis perdas de emprego e do empobrecimento de toda a região na eventualidade de uma proibição do amianto. Influenciados por seus sindicatos, trabalhadores da mineração e do setor de cimento-amianto passaram a preocupar-se exclusivamente com a perda seus empregos. Eles emprestaram seu apoio à tese do uso controlado, assinando o Acordo Nacional do Progresso do Uso Seguro do Amianto. A ambivalência dos trabalhadores demonstra a profundidade das contradições sociais que afetam o movimento sindical operário no Brasil.

Deliberou-se em seu final pelo esforço global da proibição do uso deste mineral cancerígeno, respaldado no artigo 10º. da Convenção 162 da OIT, conforme Declaração de São Paulo anexa.

Neste evento foi também constituída a rede virtual-cidadã, a Ban Asbestos Network, que tem como objetivo reunir estudiosos da matéria para trocar experiências e por cidadãos de todos os continentes, que se dispõem a doar parte de seu tempo voluntariamente e sem qualquer tipo de remuneração em prol da defesa de um mundo livre do uso comercial do amianto.

A BAN ASBESTOS NETWORK integrou mundialmente não só os especialistas no assunto como as diversas entidades e associações na Europa, América e Ásia e não mantém nenhum vínculo institucional, embora parte dos seus membros sejam oriundos de instituições públicas ligadas à área de saúde, trabalho e meio ambiente, e atuam enquanto cidadãos que querem contribuir efetivamente para a sustentabilidade do planeta. A proposta dos contra-poderes na luta anti-amianto, a partir daí, começou a ganhar contornos para sua ação a nível planetário, haja vista o episódio recente envolvendo a coordenadora da Ban Asbestos para a América Latina, Engª. Fernanda Giannasi, processada criminalmente por difamação pela empresa ETRERNIT e que recebeu o apoio de todo o mundo, transformando sua luta numa verdadeira ofensiva mundial anti-amianto, sendo que as pressões vindas de todo canto do universo foram decisivas para a visibilidade da gravidade da questão e contribuíram para a rejeição da queixa-crime pelo judiciário brasileiro, que entendeu serem as críticas embasadas tecnicamente, garantindo, com isto, a liberdade de expressão em nosso país.

Com o advento da INTERNET, as ONG’s e Movimentos Sociais ganharam uma aliada importantíssima na disputa pela informação e veiculação de suas idéias, ideais e ideologias.

A velocidade, sua linguagem universal e o número de usuários em todo o mundo foram determinantes para que pequenos grupos formadores de opinião pudessem disputar pari passu com poderosos lobbies profissionais.

Utilizando-se de videoconferências, listas de discussões, home-pages e de todas facilidades deste meio, os membros virtuais desta entidade se transformam em ativistas potenciais desta luta, bastando para isso que se comprometam com esta ação global, doando algum tempo em prol da causa, socializando em seu meio as informações recebidas e alimentando a Rede de informações locais, que de outra maneira seriam impossíveis de serem obtidas por sua complexidade e magnitude.

É este o papel protagonizado pelos contra-poderes constituídos na luta anti-amianto: darem a devida visibilidade aos riscos promovidos pelo uso do amianto e suas conseqüências, lutarem contra este tipo de desenvolvimento autodestrutivo e suas formas enganosas de controle técnico e pelo fim do uso deste mineral.

© by Fernanda GIANNASI